PMOC Quem Pode Assinar? Responsável Técnico, ART e Análise do Ar

PMOC Quem Pode Assinar? Responsável Técnico, ART e Análise do Ar

Uma das dúvidas mais comuns sobre o PMOC é quem pode assinar o plano. A resposta é: um responsável técnico legalmente habilitado, com atribuição profissional para sistemas de climatização, que assume a responsabilidade pelo plano por meio de ART ou TRT.

O Grupo LL Ambiental possui unidade de atendimento em Porto Alegre e realiza a análise da qualidade do ar interior que acompanha o PMOC. A elaboração e a assinatura do plano ficam com o responsável técnico da climatização.

Resposta rápida: quem pode assinar o PMOC?

O PMOC deve ser assinado por profissional habilitado no seu conselho de classe, como engenheiro mecânico (com ART no CREA) ou técnico industrial com atribuição em refrigeração e climatização (com TRT no CRT), respeitando as atribuições definidas por cada conselho. Esse profissional responde tecnicamente pelo plano e pelas rotinas de manutenção.

O que é ART e TRT no PMOC

  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica): registrada no CREA por engenheiros;
  • TRT (Termo de Responsabilidade Técnica): registrado no CRT por técnicos industriais.

Os dois documentos identificam quem é o responsável técnico pelo PMOC daquela edificação e são frequentemente solicitados pela vigilância sanitária.

O que o responsável técnico faz

  • Elabora o plano com o inventário dos equipamentos e as rotinas de manutenção;
  • Define a periodicidade das limpezas e trocas de filtros;
  • Acompanha a execução e o registro das manutenções;
  • Define a frequência das análises da qualidade do ar interior;
  • Avalia os resultados das análises e orienta as correções quando necessário.

Onde entra a análise do ar

O responsável técnico assina o plano, mas a comprovação de que o ar está adequado vem das análises laboratoriais. É aí que a LL Ambiental atua: fazemos as coletas nos ambientes climatizados e entregamos o relatório com fungos, CO₂, aerodispersóides, temperatura e umidade, tendo como principal referência a ABNT NBR 17037. Esse relatório é anexado ao PMOC.

Erros comuns

  • PMOC sem ART ou TRT válida;
  • Plano genérico, sem o inventário real dos equipamentos;
  • Manutenções feitas, mas sem registro;
  • Plano sem nenhuma análise do ar, ou com análises antigas;
  • Análises baseadas em referência revogada, como a RE 09/2003.

Empresa que Faz Análise do Ar para PMOC em Porto Alegre

Desde 2009, o Grupo LL Ambiental atua no setor ambiental com análises, monitoramentos e consultoria. Atendemos empresas de climatização, administradoras de condomínios e empresas em Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Gravataí, Cachoeirinha, Esteio, Alvorada, Viamão e Guaíba.

Veja também: PMOC: O Que É e Quem Precisa e Análise do Ar para PMOC em Porto Alegre.

Perguntas Frequentes

Quem pode assinar o PMOC?
Profissional legalmente habilitado com atribuição em climatização, como engenheiro mecânico com ART ou técnico industrial habilitado com TRT.

A empresa de manutenção pode ser a responsável técnica?
Sim, desde que tenha profissional habilitado que assuma a responsabilidade técnica pelo plano.

A LL Ambiental assina o PMOC?
Não. A LL realiza a análise da qualidade do ar interior que integra o PMOC. A assinatura do plano é do responsável técnico da climatização.

Sou empresa de climatização. Posso terceirizar a análise do ar?
Sim. Atendemos empresas de climatização que precisam das análises laboratoriais para os PMOCs dos seus clientes.

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