O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é o documento que organiza a manutenção dos sistemas de ar-condicionado em edificações de uso público e coletivo. Em Porto Alegre, ele é obrigatório para escritórios, clínicas, escolas, academias, lojas, shoppings, hotéis e qualquer ambiente climatizado com circulação de público, conforme a Lei Federal nº 13.589/2018.
O Grupo LL Ambiental possui unidade de atendimento em Porto Alegre e realiza a análise da qualidade do ar interior exigida no PMOC. O plano em si é elaborado pelo responsável técnico da climatização; a LL entra com as coletas e os resultados laboratoriais que comprovam a qualidade do ar.
Resposta rápida: o que é PMOC?
PMOC é o plano que define quais manutenções devem ser feitas nos aparelhos de ar-condicionado, com que frequência e por quem, com o objetivo de garantir a qualidade do ar respirado pelos ocupantes. Ele é exigido pela Lei 13.589/2018 e segue os requisitos da Portaria GM/MS nº 3.523/1998.
Quem precisa ter PMOC?
Toda edificação de uso público e coletivo que tenha ambientes climatizados artificialmente, como:
- Escritórios, bancos e órgãos públicos;
- Clínicas, consultórios, hospitais e laboratórios;
- Escolas, cursos e universidades;
- Academias, shoppings, supermercados e lojas;
- Hotéis, restaurantes, cinemas, teatros e igrejas;
- Indústrias com áreas administrativas e refeitórios climatizados.
O que o PMOC deve conter
- Identificação da edificação e dos ambientes climatizados;
- Inventário dos equipamentos de ar-condicionado;
- Rotinas e periodicidade de limpeza e manutenção (filtros, bandejas, serpentinas, dutos);
- Registro das manutenções executadas;
- Responsável técnico habilitado e ART ou TRT;
- Avaliação periódica da qualidade do ar interior.
Qual análise do ar o PMOC exige?
A manutenção sozinha não comprova que o ar está adequado. Por isso, o PMOC deve ser acompanhado de análises da qualidade do ar interior, que normalmente incluem:
- Fungos dispersos no ar e comparação com o ar externo;
- Dióxido de carbono (CO₂), que indica a renovação de ar;
- Aerodispersóides (partículas em suspensão);
- Temperatura, umidade relativa e velocidade do ar.
Atualmente, a principal referência técnica para avaliar esses parâmetros é a ABNT NBR 17037. A antiga Resolução ANVISA RE nº 09/2003 foi revogada pela RDC nº 886/2024.
O que acontece se a empresa não tiver PMOC?
A falta do PMOC ou das análises do ar pode gerar autuação pela vigilância sanitária, além de expor ocupantes a problemas respiratórios e alergias. Em clínicas, escolas e ambientes com grande circulação de pessoas, a fiscalização costuma ser mais frequente.
Empresa que Faz Análise do Ar para PMOC em Porto Alegre
Desde 2009, o Grupo LL Ambiental atua no setor ambiental com análises, monitoramentos e consultoria. A unidade de Porto Alegre faz a análise do ar para PMOC na capital e em Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Gravataí, Cachoeirinha, Esteio, Sapucaia do Sul, Alvorada, Viamão e Guaíba. Se a sua empresa já tem o plano feito pela empresa de climatização, nós complementamos com as análises laboratoriais.
Veja também: Análise do Ar para PMOC em Porto Alegre, Análise de Fungos no Ar em Clínicas e Hospitais e RE 09 da ANVISA foi revogada.
Perguntas Frequentes
PMOC é obrigatório para todas as empresas?
É obrigatório para edificações de uso público e coletivo com ambientes climatizados artificialmente.
A LL Ambiental elabora o PMOC?
Não. O plano é elaborado pelo responsável técnico da climatização. A LL realiza a análise da qualidade do ar interior que acompanha o PMOC.
Com que frequência a análise do ar deve ser feita?
A frequência é definida no PMOC pelo responsável técnico, considerando o tipo de ambiente, a ocupação e as referências técnicas aplicáveis.
Limpar o ar-condicionado substitui a análise?
Não. A limpeza faz parte da manutenção. A análise comprova, com resultado laboratorial, que o ar está adequado.
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